1. Introdução

Leia cuidadosamente estes Termos de Utilização ("Termos de Utilização") antes de utilizar este Website ("o Website"). O acesso e a utilização do Website indicam que você aceita estes Termos de Utilização. Se você não aceitar estes Termos de Utilização, não utilize este Website.

1.2 O Website é gerido por, e estes Termos de Utilização são publicados pela, Mido SA, Chemin des Tourelles 17, 2400 Le Locle, Suíça, ("Mido," "nós", "nos", "nossos/nossas").

1.3 A Mido poderá rever estes Termos de Utilização a qualquer momento. Você ficará vinculado a essas revisões e, por conseguinte, deverá consultar periodicamente esta página, de modo a analisar os termos em vigor a que está vinculado na ocasião.

2. Finalidade e conteúdo do Website

2.1 Todas as informações e materiais neste Website são apresentados exclusivamente com a finalidade de fornecer informações gerais e promover os produtos e serviços da Mido. Essas informações e materiais não constituem ofertas relativas a produtos e/ou serviços da Mido nem de revendedores oficiais ou terceiros, nem constituem aconselhamento ou instruções sobre a utilização de produtos e/ou serviços da Mido.

2.2 O Website poderá conter informações sobre nossos produtos e serviços mundiais, podendo dar-se o caso de nem todos estarem disponíveis em todos os locais. Uma referência a um produto ou serviço da Mido não implica que esse produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível na sua localização.

3. Conteúdos do usuário

3.1 Tenha em mente que, sempre que publicar informações neste Website (p. ex., em um fórum ou painel de recados), essas informações poderão ficar acessíveis a outros usuários. Como tal, deverá ter sempre cuidado ao escolher as informações que publica e que fornece a outros usuários.

3.2 A Mido não reivindica qualquer direito de propriedade sobre textos, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, obras autorais ou quaisquer outros materiais ("Conteúdo de Usuário") que você divulgar no Website. Depois de divulgar o Conteúdo de Usuário, você continua a manter todos os direitos de propriedade desse Conteúdo de Usuário, e continua a ter o direito de usar o seu Conteúdo de Usuário da forma que entender. Ao disponibilizar Conteúdos de Usuário no ou através do Website, você nos concede por esse meio uma licença não exclusiva, sublicenciável, transmissível, gratuita e mundial de usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo de Usuário na e através do Website ou na seção da Mido presente numa outra plataforma (Facebook, Twitter etc.) até o seu Conteúdo de Usuário ser removido do Website.

3.3 Você assume e garante que: (i) é o proprietário dos Conteúdos do Usuário publicados no Website ou que tem o direito de conceder a licença acima disposta, e que (ii) a publicação dos seus Conteúdos do Usuário no Website não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marcas registradas, direitos contratuais ou outros direitos de qualquer pessoa ou empresa

3.4 Você é inteiramente responsável pelos Conteúdos do Usuário que publicar no Website. Você não poderá publicar, transmitir ou compartilhar Conteúdos do Usuário no Website que não tenha criado ou em relação aos quais não tenha permissão de publicação. Os Conteúdos do Usuário não são necessariamente revistos pela Mido antes da publicação e não refletem necessariamente as opiniões ou políticas da Mido. A Mido não assume qualquer garantia, expressa ou tácita, relativa aos Conteúdos do Usuário nem relativa à exatidão e fiabilidade dos Conteúdos do Usuário ou de materiais ou informações que o usuário transmita a outros usuários. Você está proibido de publicar ou transmitir materiais ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, escandalosos, incitatórios, pornográficos ou profanos ou materiais que possam constituir ou incentivar condutas que possam ser consideradas crime, originar responsabilidade civil ou violar a lei de outra forma.

3.5 O Website poderá oferecer a possibilidade de os usuários criarem uma conta pessoal ao fornecerem certas informações. Nesse caso, será pedido que você escolha um endereço de e-mail e uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Você concorda que nunca usará a conta, o endereço de e-mail ou a senha de outro usuário, nem revelará a sua senha a terceiros. Você concorda em nos notificar imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta ou acesso à sua senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso da sua conta.

3.6 A Mido reserva-se expressamente o direito de remover informações ou materiais publicados ou transmitidos por qualquer pessoa que viole estas regras, incluindo ofertas relativas a relógios. A Mido colaborará totalmente com os órgãos de fiscalização ou ordens judiciais que solicitem ou instruam a Mido a revelar a identidade de qualquer pessoa que publique informações ou materiais desse gênero.

4. Direitos de propriedade intelectual

4.1 Este Website, juntamente com informações, textos, imagens, fotografias, excertos de áudio e de vídeo, designs, gráficos, logotipos, símbolos, nomes, designações de produtos e empresariais, bem como todo o software incluído neste Website e todos os demais arquivos, assim como a respetiva seleção e disposição (os "Conteúdos do Website"), estão sujeitos a proteção legal, em particular por direitos autorais, marcas registradas e direitos de design detidos pela Mido, suas subsidiárias, usuários ou licenciantes, com todos os direitos reservados. Os Conteúdos do Website não podem ser modificados, copiados, distribuídos, estruturados, reproduzidos, republicados, transferidos, apresentados, publicados, transmitidos ou vendidos sob qualquer forma ou através de qualquer meio, no seu todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito; contudo, isso não se aplica ao Conteúdo de Usuário que você publicar licitamente no Website. Adicionalmente, nenhum conteúdo digital poderá ser copiado para outros programas sem a aprovação prévia da Mido por escrito.

4.2 Caso você tenha qualificação para a utilização do Website, será concedida a você uma licença limitada para acessar e utilizar o Website e os Conteúdos do Website e para transferir ou imprimir uma cópia de qualquer parte dos Conteúdos do Website aos quais lhe tenha sido corretamente concedido o acesso, exclusivamente para sua utilização pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intactos. A licença está sujeita aos Termos de Utilização e não inclui extração de dados, robôs ou outros métodos semelhantes de coleta ou extração de dados. Com exceção dos seus próprios Conteúdos do Usuário, você não poderá carregar ou republicar Conteúdos do Website em qualquer página da Internet, Intranet ou Extranet, nem incorporar as informações em outra base de dados ou compilação, e outra utilização dos Conteúdos do Website é estritamente proibida. Qualquer utilização do Website ou dos Conteúdos do Website que não corresponda ao aqui especificamente disposto, sem a autorização prévia da Mido por escrito, é estritamente proibida e extinguirá a licença aqui concedida. Semelhante utilização não autorizada poderá também violar leis aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de direitos autorais e marcas registradas, assim como regulamentos e legislações aplicáveis sobre comunicações. A menos que seja de outra forma aqui explicitamente indicado, nada nestes Termos de Utilização poderá ser interpretado como conferindo licença sobre direitos de propriedade intelectual.

4.3 A "Mido" e outras marcas registradas, logotipos, caracteres, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts, nomes de serviços e outras marcas (coletivamente "Marcas Registradas") apresentados neste Website estão sujeitos a direitos de marca registrada e a outros direitos da Mido ou de suas subsidiárias. As nossas Marcas Registradas não poderão ser utilizadas, incluindo como parte de marcas registradas e/ou como parte de nomes de domínios, em associação a qualquer produto ou serviço sob qualquer forma que possa causar confusão, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a autorização prévia da Mido. O seu uso/abuso de Marcas Registradas apresentadas neste Website ou de outros Conteúdos do Website, exceto conforme disposto nestes Termos de Utilização, é estritamente proibido.

5. Termo de responsabilidade

5.1 Embora a Mido envide esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas neste Website, ela não assume nenhuma garantia nem faz nenhuma declaração no que diz respeito aos Conteúdos do Website, os quais são fornecidos "no estado em que se encontram". Em particular, a Mido não garante nem declara que a utilização dos Conteúdos do Website por parte do usuário não infringirá direitos de terceiros não detidos pela ou associados à Mido.

5.2 A Mido não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por danos ou vírus que possam infectar o seu equipamento computacional ou outros bens materiais resultantes do seu acesso, utilização ou navegação no Website ou da sua transferência de materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudio deste Website.

5.3 A Mido reserva-se o direito de interromper ou descontinuar todas e quaisquer funcionalidades deste Website. A Mido não aceita responsabilidade por interrupção ou descontinuação de todas ou quaisquer funcionalidades deste Website, independentemente de tal resultar de ações ou omissões da Mido ou de outra empresa subsidiária da Mido ou de terceiros.

5.4 Os Conteúdos do Website poderão conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Mido reserva-se o direito de efetuar alterações, correções e/ou melhorias nos Conteúdos do Website, a qualquer momento e sem aviso.

6. Links para e de outras páginas Web

6.1 Dado que a Mido não tem controle e não endossa nenhuma das páginas às quais este Website está linkado, e dado que a Mido não analisou nenhuma das páginas às quais este Website está linkado, você aceita que a Mido não é responsável pelos conteúdos de quaisquer links que não estejam na sua página ou de outras páginas linkadas a este Website. A responsabilidade do acesso a links que não estejam na página e a páginas de terceiros linkadas cabe exclusivamente a você.

6.2 A realização de links entre você e este Website, links que não estejam na página ou outras páginas corre por sua conta e risco. Ao fazer uso de links desse gênero, você compreende que serão aplicáveis a declaração legal e a política de privacidade da página linkada, as quais poderão ser diferentes das da Mido. Se você desejar estabelecer um link a este Website, apenas poderá fazê-lo sob o princípio de que poderá estabelecer o link para a página inicial sem a replicar, sujeito às seguintes condições.

6.3 O espelhamento deste Website por páginas ou elementos de páginas de partes que não pertençam ao The Swatch Group Ltd. não é permitido. Links in-line ou qualquer outra forma de incorporação de partes deste Website em páginas de partes que não pertençam ao The Swatch Group Ltd. são igualmente proibidos.

7. Acesso ao serviço

7.1 Embora a Mido se empenhe em garantir que este Website esteja normalmente disponível 24 horas por dia, ela não será responsável se, por qualquer motivo, este Website estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.

7.2 O acesso a este Website site poderá ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, reparo ou manutenção do sistema ou por motivos além do nosso controle.

8. Limitação da responsabilidade

8.1 De acordo com o grau máximo permitido pela legislação, e com exceção de danos causados voluntariamente ou por negligênciagrave, a Mido e as outras empresas do The Swatch Group Ltd., incluindo dirigentes, diretores, funcionários, acionistas ou agentes de uma dessas empresas, eximem-se de toda a responsabilidade por qualquer valor ou gênero de perdas ou danos em que o usuário ou terceiros possam incorrer (incluindo, entre outros, perdas ou danos diretos, indiretos ou imprevistos, ou perda de rendimento, lucro cessante, danos a fundo de comércio ou a dados) em associação com este Website sob qualquer forma ou em ligação com a utilização, impossibilidade de utilização ou com os resultados da utilização deste Website, de websites ligados a este Website ou os materiais desses websites, incluindo, entre outros, perdas ou danos causados por vírus que possam infectar o seu equipamento computacional, softwares, dados ou outros bens materiais devido ao seu acesso, utilização ou navegação neste Website ou à transferência de materiais do Website ou de websites ligados a este Website.

9. Privacidade

9.1 Preocupamo-nos com a sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais. Leia a nossa Política de Privacidade.

10. Diversos

10.1 O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização por parte da Mido não servirá como renúncia desse mesmo direito e disposição. Os títulos das seções destes Termos de Utilização servem apenas para oferecer uma maior comodidade e não têm qualquer efeito legal ou contratual.
A invalidade ou inexigibilidade de uma disposição destes Termos de Utilização não afeta nem impede de forma alguma a validade, legalidade e exigibilidade das demais disposições aqui dispostas.

10.2 Estes Termos de Utilização serão interpretados e regidos de acordo com a lei suíça, desconsiderando-se quaisquer normas de conflito de leis ou a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias. De acordo com o grau máximo permitido pela legislação, os tribunais competentes no local da sede registrada da Mido, atualmente Le Locle, Suíça, deterão competência exclusiva em relação a qualquer disputa que resulte destes Termos de Utilização e da sua utilização deste Website, sujeito ao nosso direito de processar um usuário no seu local de residência.

10.3 Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização, escreva para

Mido SA
Chemin des Tourelles 17
2400 Le Locle
Switzerland

ou para http://www.mido.ch/en/content/contact-us.